Comentários Sobre a Pena de Morte

Não há de se negar que pena de morte sob amparo da lei é algo polêmico de se falar. Talvez por esta seja a razão de ser necessário abordar o tema.

Infelizmente, ao abordar o tema ocorre do sentimentalismo e bom-mocismo tomar conta do cenário, atendo-se à premissa de que este fato de que acaba por ser válido dos dois lados da argumentação (o contra e o favorável). Não obstante, é compreensível na parte dos cenários apresentados pelos argumentadores.

Ao pesquisar um pouco mais sobre o assunto, buscando ao máximo ser imparcial, me deparei com falas fervorosas e estarrecedoras sobre o tema em questão. Mas antes de partir para tal etapa, vejo como uma boa alusão ao assunto o que ocorre dentro de uma HQ (História em Quadrinho) de um personagem com uma reputação peculiar, mesmo aqui no Brasil, que é o Cavaleiro das Trevas, o Batman! Entenda o caso:

O princípio fundamental e assim inviolável do Morcego de Gotham City é sua oposição ao assassinato de qualquer espécie, pois lembra-se bem dos danos que tal crime gera dentro um coração a exemplo do ocorrido com seus pais quando ainda era uma criança. E esse princípio se aplica a quaisquer circunstâncias que o permeiem, deste modo, assumindo que não se corromperá ao ato maligno, pois ele mesmo uma vez alegou que “se você mata um assassino, o número de assassinos continua o mesmo!”. Profundo isso, não?! Mas há um problema claro no raciocínio: no mundo – neste caso, em Gotham – não existe apenas os homens com falha de caráter e/ou má índole como Mr. Freeze ou Clayface (Cara-de-Barro) que podem ser persuadidos ou até negociáveis, mas também existem corruptos imprevisíveis e descontrolados como Firefly (Vagalume), Scarecrow (Espantalho), ou pior ainda, Coringa.

O problema com os últimos criminosos citados é que estes mostram sinais de sócio e psicopatia tão agudos que chegam a passar a mensagem de que são irreversíveis, não dando qualquer esperança para uma possível mudança. Houve um momento que já velho demais para a vida de vigilante da noite, Bruce Wayne, em um combate contra o palhaço do crime (Crime Clown), mostra-se cansado de mais um confronto contra seu maior inimigo, assumindo que é culpado pelas centenas de vítimas do palhaço pelo fato de deixá-lo viver por tanto tempo. Pois como sempre, o morcego, para não se corromper ao crime, não o mata e o leva para a prisão de segurança máxima Blackgate, onde este já forma o rascunho de seu plano de fuga. Apenas neste episódio (O Retorno do Cavaleiro das Trevas) Coringa morre, oficialmente, na tentativa de sujar a reputação do morcego. Mas com isso, Bruce se vê livre do fardo de ser o Cavaleiro das Trevas, podendo assim passar o bastão.

Como dito anteriormente, o tema é polêmico, profundo e até complexo para não dizer controverso. Por isso e mais que o debate prolonga-se há tempos.

Partindo para as frases polêmicas de figuras polêmicas, faça a observação do ponto de vista de cada um dos lados:

“Não será preferível corrigir, recuperar, e educar um ser humano que cortar-lhe a cabeça?”

– Fiódor Dostoiévski

“Não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que os cavalos não sejam mais roubados.”

– Lord Halifax

“Parece-me absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública, que abominam e punem o homicídio, o cometam elas mesmas e que, para dissuadir o cidadão do assassínio, ordenem um assassínio público.”

– Cesare Beccaria

“Algumas pessoas no corredor da morte hoje poderiam não estar lá se os tribunais não tivessem sido lenientes com eles quando eram réus primários.”

– Thomas Sowell

Julgando certo enfatizar, em especial, a frase de Sowell, vemos que a complexidade de condenar alguém à morte é que pode tornar a decisão tão comprometedora, de modo que também viria a contribuir em determinados aspectos, como por exemplo, o fato de um criminoso ter a regalia de viver encarcerado sob os cuidados dos impostos do cidadão que sofreu a perda de seus bens ou de um ente querido por conta de deste mesmo elemento que agora é sustentado com o único dever de “ficar quieto no seu lugar”. Há quem se oponha a este padrão de conduta dos órgãos do Estado de lidar para com meliantes, e com razão!

A quantidade de casos de encarcerados que cometeram atrocidades mediante uma oportunidade de fuga é imensurável, e nisso muitos baseiam seus argumentos pró pena de morte para criminosos hediondos.

Ainda que a pena de morte seja algo para se refletir muito, e o é, têm-se a perspectiva de que sem os devidos cuidados podemos condenar um inocente à morte, sem qualquer chance de reparo de tais danos, mas por outro lado, com os devidos cuidados podemos livrar a sociedade de uma praga muito pior que qualquer parasita, que é a impunidade.

E certamente este não é o fim deste debate, certo? Mas por hora…That’s all, folks!

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